Cancelamento e Reembolso
Este texto deve ser revisado de acordo com o modelo de contratação e a identificação legal da empresa antes da publicação de anúncios.
1. Solicitações
Para solicitar cancelamento, esclarecimentos ou reembolso, entre em contato pelo WhatsApp (83) 92000-1475, informando os dados necessários à localização da contratação.
2. Direito de arrependimento
Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor possui, em regra, o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, no prazo de 7 dias, observadas as circunstâncias legais aplicáveis.
3. Problemas na prestação
Falhas, divergências entre oferta e entrega ou cobranças indevidas serão analisadas conforme o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.
4. Prazo e meio de restituição
Quando devido, o reembolso será realizado conforme o meio de pagamento utilizado e as exigências legais aplicáveis. O prazo específico será informado no atendimento após a análise da solicitação.
5. Identificação do fornecedor
Responsável: [INSERIR RAZÃO SOCIAL / IDENTIFICAÇÃO]. E-mail: [INSERIR E-MAIL]. Última atualização: 05/11/2026.